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Carteira de Artesão

Ola, você sabia que o governo tem um “Programa do Artesanato Brasileiro ( PAB)” e sabia também que você tem direito a ter uma carteira de artesão, que é um documento que garante o reconhecimento do seu trabalho como artesão ou trabalhador manual e, além disso, proporciona vários benefícios exclusivos?  Vou mostrar nesse artigo como você pode emitir esse documento e quais são as principais vantagens de tê-lo. Confira!

O que é a Carteira Nacional do Artesão e do Trabalhador Manual?

Emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) com o apoio do Programa Nacional do Artesão (PAB), a Carteira Nacional do Artesão e a do Trabalhador Manual é uma identificação nacional para artesãos e trabalhadores manuais de todo o Brasil, existente desde 2012.

Em 2015 com a Lei 13:180 que regulamenta a profissão Artesão

Segundo o Programa Nacional do Artesão, encaixa-se como artesão aqueles que utilizam matéria-prima natural para a criação do produto, como cerâmica, fibra vegetal e madeira, por exemplo; e trabalhadores manuais aqueles que desenvolvem seu trabalho a partir de produtos industrializados, como biscuit, decoupage, pintura em tecido, entre outros.

A carteira é totalmente gratuita, sem anuidades nem taxa de adesão, e é emitida logo após o registro do artesão no SICAB – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro. O SICAB tem como propósito fornecer informações necessárias à implantação de políticas públicas para o setor artesanal, elevando o nível cultural, profissional, social e econômico da atividade. Também é responsável por promover a figura do artesanato como empreendedorismo.

Quais são as vantagens da Carteira de Artesão e do Trabalhador Manual?

A carteira de artesão e de trabalhador manual confere diversas vantagens, como:

  • Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;
  • Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato;
  • Acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados);
  • Isenção do ICMS na comercialização dos produtos;
  • Facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais);
  • Acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA);
  • Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.

 

Como realizar o cadastro no SICAB e emitir a Carteira de artesão?

A realização do cadastro no SICAB e a emissão da Carteira Nacional acontecem nas Coordenações Estaduais de Artesanato e em ações realizadas por essas organizações, que percorrem diferentes locais em cada estado. em São Paulo e Feito pela SUTACO, Rua Boa Vista, 170 , 3 Andar,

Cada estado brasileiro possui uma Coordenação Estadual de Artesanato diferente. Nessa coordenação você pode ficar sabendo quando poderá emitir a sua carteira e quando será a próxima ação de cadastramento, além de tirar outros tipos de dúvidas. Esse ano já ocorreram ações na cidade de São Paulo, Capinas e Ribeirão Preto no Estado de São Paulo; em Cachoeiro Paulista, Santos; em comunidades ribeirinhas do Litoral Paulista; entre outros lugares.

O que é preciso para emitir a Carteira de Artesão?

Como dito anteriormente, a carteira nacional de artesão pode ser emitida após o cadastro no SICAB. Após o cadastro, o artesão passará por uma prova de habilidades técnicas. Nessa prova é preciso apresentar duas peças prontas (de cada matéria prima/técnica que você utiliza) e elaborar uma peça na presença dos avaliadores, mostrando todas as fases até a finalização. Essas três peças serão avaliadas por uma comissão, considerando os critérios da Base Conceitual do Artesanato Brasileiro e Lei 13:180 de 2015.

Além dessa avaliação técnica, é preciso apresentar os seguintes documentos:

  • Foto 3×4 colorida, recente e sem rasuras;
  • Cópia do comprovante de residência;
  • Cópia do CPF;
  • Cópia do RG;
  • No caso dos indígenas, cópia do Registro da Fundação Nacional do Índio.

 

Além de apresentar esses documentos, o artesão precisa ter mais de 18 anos e ser brasileiro ou estrangeiro (com situação regularizada), com residência no Estado onde realizar o cadastro.

A Carteira Nacional do Artesão tem a validade de quatro anos. Caso você já tenha a sua carteira e precisa renová-la, você precisará apresentar os seguintes documentos:

  • Foto 3×4 colorida, recente e sem rasuras;
  • Cópia do comprovante de residência;
  • Cópia da carteira vencida ou declaração de extravio.

Artigo: glauber moraes

4 Comentários

  1. Oi, o meu nome é Ronaldo Pimenta com o propósito de dinamizar o nome do meu site em busca de artesãos nas redes sociais. Administro o site: http://www.inraizarte.com.br e por Conhecer o Ricardo Lima e por te-lo cadastrado Através dele fico ciente de novidades que são postadas no Facebook. E por sinal vi o chamamento do anúncio para o artesão obter a carteirinha, se caso este aina não a tenha. Desejei exibir a carteira do artesão convidando as pessoas a aderirem e pegarem informações de como adquire-la. No ato em que a pessoa clicar será dirigida a este site.
    Na verdade decerto farei divulgação dos vossos serviços, mas para isso preciso um parecer da vossa parte.
    Estou buscando parcerias, mas esta muito difícil, mas não posso desanimar e o que me resta é garimpar nas redes sociais, procurando formas e mameira de me manter sem que eu precise usurpar e pegar para algo que nada me custou.
    Portanto estou aqui dirigindo este meu parecer e mostrando a minha verdadeira intenção.
    Por favor, peço que entre no site que acima citei e avalie o feito, caso contrário eu retiro do ar. Deixarei em exibição por exato 5 dias. A contar de hoje 22/04 terminado o prazo para resposta até o termino do dia 26/04.
    Aguado um email resposta, muito obrigado!

  2. janaina disse:

    Ola bom dia venho lhe parabenizar por sua atuaçao em pro dos artesoes…
    Gostei muito da materia a cima citada,pois eu ainda nao tenho a minha carteirinha desejo tirar, e essas suas informações foram de grande ajuda …
    Obrigada

  3. Renata Crepaldi disse:

    Bom dia!

    Sou RENATA

    PRECISO DE AJUDA PARA TIRAR MINHA CARTEIRA.
    MORO EM RIBEIRÃO PRETO.

    OBRIGADA!

    • Sindiartes disse:

      Ola Amiga, todo bem Sr.Renata legal sobre a Carteira Nacional do Artesão você precisa procura a Subsecretaria do trabalho artesanal nas comunidades – SUTACO ou pelo site: http://www.sutaco.gov.sp.br para agenda seu teste , para você se afiliar você apoderar ir ate a av. Nove de Julho, 40 – 20 andar sala 20 H – Centro de são Paulo, qualquer coisa estaremos a sua disposição, fica com Deus.

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